Artigo 35.º — Disposição geral

A taxa contributiva relativa a certas faixas de trabalhadores, em relação aos quais se verifique menor procura no mercado de trabalho, é determinada, ressalvada a situação regulada no artigo seguinte, pela dedução ao valor da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora das percentagens correspondentes às parcelas da solidariedade laboral e das políticas activas de emprego e valorização profissional incluídas no respectivo âmbito material.