Art.º 90 · Decreto-Lei n.º 2/98 — Regras de condução

1 -Os condutores de motociclos, ciclomotores ou velocípedes não podem:
1. a)Conduzir com as mãos fora do guiador, salvo para assinalar qualquer manobra;
2. b)Seguir com os pés fora dos pedais ou apoios;
3. c)Fazer-se rebocar;
4. d)Levantar a roda da frente no arranque ou em circulação;
5. e)Seguir a par, salvo se transitarem em pista especial e não causarem perigo ou embaraço para o trânsito.
2 -Os condutores de velocípedes devem transitar o mais próximo possível das bermas ou passeios, mesmo nos casos em que, no mesmo sentido de trânsito, sejam possíveis duas ou mais filas.
3 -Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de 5000$00 a 25000$00.

Artigo 90.º — Regras de condução