A entidade responsável pelo espaço de jogo e recreio deve possuir um livro de inspeção e manutenção que contenha os seguintes elementos:
- a)Projeto geral de arquitetura e demais especialidades que elucidem, designadamente, sobre a distribuição dos equipamentos e o posicionamento das infraestruturas do espaço de jogo e recreio;
- b)Listagem completa e detalhada dos equipamentos, dos seus fornecedores e dos responsáveis pela manutenção;
- c)Programa de manutenção e respetivos procedimentos, adequados às condições do local e do equipamento, tendo em conta a frequência de utilização e as instruções do fabricante;
- d)Registo das inspeções, reparações e das principais ações de manutenção efetuadas;
- e)Registo das reclamações e dos acidentes.