À comissão consultiva competirá:
- a)Cooperar com o director do núcleo no estudo e solução de problemas relativos à prossecução dos fins do núcleo;
- b)Tomar conhecimento das propostas dos planos de actividades do núcleo;
- c)Tomar conhecimento do relatório anual de actividades;
- d)Propor quaisquer iniciativas que considere vantajosas para a prossecução dos fins próprios do núcleo;
- e)Pronunciar-se sobre quaisquer outros assuntos que, no âmbito da sua competência, lhe sejam presentes pelo director do núcleo.