São retirados da lista de classificação final os candidatos aprovados que:
- a)Recusem ser providos no lugar a que têm direito de acordo com a sua ordenação;
- b)Não compareçam para posse ou aceitação no prazo legal, por motivos que lhes sejam imputáveis;
- c)Apresentem documentos inadequados à prova das condições necessárias para o provimento ou não façam a sua apresentação no prazo fixado;
- d)Apresentem documento falso.