1 -O Estádio Universitário de Lisboa é um instituto público dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
2 -Cabe ao Estádio Universitário de Lisboa:
a)Promover a prática da actividade física e desportiva junto dos estudantes do ensino superior, e sem prejuízo destes, junto da comunidade em geral;
b)Proporcionar as estruturas materiais, técnicas e pedagógicas necessárias ao desenvolvimento do desporto no ensino superior, nos seus diferentes níveis de prática;
c)Apoiar o associativismo desportivo dos estudantes do ensino superior, respeitando a sua autonomia e iniciativa;
d)Apoiar os estudantes do ensino superior que sejam atletas em regime de alta competição, proporcionando-lhes os meios e facilidades existentes para o seu treino desportivo.
3 -O Estádio Universitário de Lisboa é dirigido por um presidente coadjuvado por um vice-presidente, equiparados para todos os efeitos legais, respectivamente, a director-geral e a subdirector-geral.