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Artigo 5.º

Provas

Redação registada como em vigor em 31/08/2009.

Esta redação foi substituída em 17/04/2021. Ver a versão consolidada

As provas para a atribuição do título de especialista são públicas e constituídas:

  1. a)Pela apreciação e discussão do currículo profissional do candidato;
  2. b)Pela apresentação, apreciação crítica e discussão de um trabalho de natureza profissional no âmbito da área em que são prestadas as provas, preferencialmente sobre um trabalho ou obra constante do seu currículo profissional.