À Divisão de Relações Públicas compete:
- a)Promover, em colaboração com os serviços do MC, a divulgação das actividades e medidas desenvolvidas pelo Ministério da Cultura;
- b)Recolher e divulgar notícias, artigos, informações e outros elementos com interesse geral ou particular para os serviços do MC;
- c)Organizar o serviço de recepção e atendimento público da SG;
- d)Atender consultas, sugestões, iniciativas e reclamações do público, prestando os necessários esclarecimentos ou promovendo o respectivo encaminhamento para os serviços e organismos responsáveis;
- e)Organizar os actos relativos às obrigações protocolares dos serviços do MC, bem como dos membros do Governo da área da cultura, quando assim for determinado;
- f)Preparar e organizar, no âmbito do Ministério da Cultura, quando tal for determinado, a recepção e estada de personalidades ou missões estrangeiras em visita ao País;
- g)Apoiar a organização de seminários, congressos, conferências e outras actividades, quando assim lhe for solicitado.