Art.º 9 · Decreto-Lei n.º 211/85 — (Programadores e analistas)

1 -A função de programador integra, predominantemente, as seguintes tarefas:
1. a)Codificar os programas, ou módulos de programa, na linguagem que for escolhida;
2. b)Preparar os trabalhos de compilação e ensaio dos seus programas;
3. c)Documentar os programas segundo as normas adoptadas;
4. d)Executar outras tarefas técnicas de que seja incumbido e para as quais se encontre habilitado.
2 -As tarefas inerentes à função contida no número anterior serão adstritas à categoria de programador estagiário, de acordo com o respectivo grau de complexidade.
3 -A função de programador de aplicações, além das funções específicas dos programadores, integra, predominantemente, mais as seguintes tarefas:
1. a)Estudar e interpretar a documentação de análise orgânica e solicitar todas as informações complementares para que não subsistam quaisquer dúvidas;
2. b)Segmentar as unidades de tratamento em módulos lógicos;
3. c)Verificar a existência dos ficheiros necessários e a sua conformidade com a documentação de análise;
4. d)Seleccionar os programas utilitários e as macroinstruções de modo a simplificar a escrita e a preparação dos programas;
5. e)Preparar os jogos de ensaios que permitam testar os módulos desenvolvidos;
6. f)Colaborar na elaboração do manual de exploração;
7. g)Verificar se as entradas, as saída e os processos de cálculo estão conformes com a documentação de análise;
8. h)Executar outras tarefas técnicas de que seja incumbido e para ao quais se encontre habilitado.
4 -A função de programador de sistemas integra, predominantemente, as seguintes tarefas:
1. a)Elaborar os programas utilitários particulares e as macroinstruções necessárias à utilização do sistema;
2. b)Colaborar na elaboração dos programas ou módulos que exijam um conhecimento mais profundo das possibilidades do material;
3. c)Aconselhar os analistas o os programadores sobre a utilização das macroinstruções dos programas utilitários e de outros suportes lógicos;
4. d)Participar na identificação das causas de incidentes de exploração;
5. e)Contribuir para o estabelecimento de normas de procedimento e documentação e realizar auditorias técnicas;
6. f)Preparar manuais e publicações técnicas;
7. g)Criar, implementar e manter actualizados os suportes lógicos adoptados;
8. h)Participar activamente nos estudos necessários à fundamentação de decisões sobre implementação e actualização do sistema, pronunciando-se, nomeadamente, sobre a adopção de novas versões ou reconversões de equipamento;
9. i)Zelar pela correcta utilização dos instrumentos de controle com vista à optimização do sistema e, se necessário, promover os estudos para a criação de novos sistemas de controle;
10. j)Realizar os estudos necessários à fundamentação de decisões conducentes ao desenvolvimento ou à aquisição de suportes lógicos;
11. l)Manter-se a par da evolução tecnológica dos equipamentos, propondo a aquisição de publicações técnicas que melhor documentem essa evolução, e assegurar a actualização dos operadores-chefes no campo da tecnologia do sistema;
12. m)Executar outras tarefas técnicas de que seja incumbido e para as quais se encontre habilitado.
5 -A função de analista de aplicações integra, predominantemente, as seguintes tarefas:
1. a)Estudar a documentação de análise funcional das aplicações e obter todas as informações complementares que julgar necessárias para a sua boa compreensão;
2. b)Verificar a existência dos ficheiros necessários e definir a sua organização em conformidade com o caderno de análise;
3. c)Assegurar a optimização da utilização do equipamento, tendo em atenção as fases de tratamento já definidas;
4. d)Definir as cadeias de tratamento e estruturá-las numa sequência adequada de unidade de tratamento;
5. e)Segmentar cada unidade de tratamento em módulos lógicos;
6. f)Codificar as unidades de tratamento, utilizando quer a linguagem escolhida, quer as metodologias de análise detalhada e respectivos utilitários que conduzam à geração de programas;
7. g)Criar os testes necessários à verificação dos programas de aplicação e colaborar com o técnico encarregado da análise de sistemas na elaboração dos testes de cadeia;
8. h)Orientar as actividades de ensaio e organização de programas, isoladamente ou em cadeia, atendendo aos processos de planificação, verificação e documentação;
9. i)Controlar a introdução de alterações aos programas no que respeita ao impacte sobre a cadeia em que cada programa se insere e ao ensaio dos respectivos efeitos;
10. j)Exercer auditoria sobre a concepção orgânica das cadeias, a construção dos programas e a sua aderência às normas instituídas;
11. l)Elaborar os manuais de exploração das rotinas;
12. m)Executar outras tarefas técnicas de que seja incumbido e para as quais se encontre habilitado.
6 -A função de analista de sistemas integra, predominantemente, as seguintes tarefas:
1. a)Participar na concepção de sistemas de tratamento e na preparação de decisões referentes ao grau de centralização ou descentralização dos sistemas a implantar;
2. b)Aconselhar e orientar os restantes técnicos de informática e os próprios utilizadores em áreas específicas relativas a aplicações, particularmente em matérias que, pela sua complexidade, exijam alto nível de qualificação;
3. c)Apoiar os técnicos encarregados do desenvolvimento de sistemas, nomeadamente quando se utilizem técnicas evoluídas;
4. d)Contribuir para a definição de metodologias a adoptar e para o estabelecimento de normas e procedimentos;
5. e)Proceder a estudos ou elaborar programas sobre matérias especializadas nas áreas de suportes lógicos, potencialidades dos equipamentos, técnicas de teleprocessamento e transmissão de dados, privacidade e segurança de informação, etc.;
6. f)Elaborar os manuais de apoio ao utilizador na implementação dos sistemas;
7. g)Assumir trabalhos de investigação e desenvolvimento no domínio da informática;
8. h)Colaborar na estimativa dos custos das aplicações;
9. i)Estudar e criticar os sistemas de informação, propondo alterações para a sua eficácia;
10. j)Participar na definição dos planos directores para a informatização dos serviços;
11. l)Executar outras tarefas técnicas de que seja incumbido e para as quais se encontre habilitado.

ARTIGO 9.º — (Programadores e analistas)

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