Artigo 39.º - Estados limites últimos.
Artigo 40.º - Estados limites de utilização.
B - Elementos estruturais
Artigo 41.º - Verificação da segurança em relação ao estado limite último de resistência sem plastificação.
Artigo 42.º - Verificação da segurança em relação ao estado limite último de encurvadura por varejamento.
Artigo 43.º - Verificação da segurança em relação ao estado limite último de encurvadura por bambeamento.
Artigo 44.º - Verificação da segurança em relação aos estados limites últimos de resistência com plastificação.
Artigo 45.º - Verificação da segurança em relação aos estados limites de utilização.