- 1 -Os cursos de ensino superior de curta duração têm 120 ECTS.
- 2 -Os cursos técnicos superiores profissionais devem ser constituídos por um conjunto de unidades curriculares organizadas em três componentes:
- a)Educação geral, que tem como objetivos aprofundar a educação científica e humanística que sustenta a respetiva área E&F, desenvolver atitudes, valores e comportamentos adequados ao exercício de atividades profissionais qualificadas e reforçar a capacidade de adaptação ao mundo do trabalho, das organizações e da sociedade;
- b)Formação vocacional, que é orientada para a aquisição e a consolidação de competências técnicas associadas ao domínio de procedimentos, métodos e práticas profissionais e para o desenvolvimento de competências tecnológicas relacionadas com a compreensão, utilização e adaptação de tecnologias e sistemas tecnológicos, com vista à compreensão das atividades profissionais e à resolução de problemas concretos da área do curso predominantemente através de atividades práticas, laboratoriais, oficinais e de projeto, bem como da promoção de investigação baseada na prática;
- c)Formação em contexto de trabalho, que se destina à integração e à aplicação, em ambiente real, dos conhecimentos e das competências adquiridos, através da realização de atividades supervisionadas em entidades de acolhimento e da utilização de métodos, equipamentos e materiais inerentes aos processos de produção de bens ou de prestação de serviços correspondentes ao perfil profissional do curso.
Artigo 38.º — Estrutura
Vigente desde: 06/11/2026