As instituições de ensino superior podem ministrar ensino presencial, a distância ou híbrido, devendo a modalidade oferecida estar prevista em sede de acreditação e registo do curso, quando aplicável.
As instituições de ensino superior podem ministrar ensino presencial, a distância ou híbrido, devendo a modalidade oferecida estar prevista em sede de acreditação e registo do curso, quando aplicável.