Na prossecução da sua missão, são atribuições do MC:
- a)Salvaguardar e promover o património cultural imóvel, móvel e imaterial, promovendo a sua classificação e inventariação;
- b)Valorizar o património arqueológico e arquitectónico;
- c)Valorizar os espaços museológicos, envolvendo a rede de museus;
- d)Valorizar os testemunhos que, independentemente do suporte, tenham importância etnográfica ou antropológica com significado para a identidade e memória colectivas;
- e)Afirmar uma ética de preservação e de normas e metodologias de conservação e restauro dos bens patrimoniais de relevante interesse histórico, técnico, artístico e etnográfico ou antropológico;
- f)Salvaguardar o património bibliográfico e documental;
- g)Salvaguardar e valorizar o património fonográfico e das imagens em movimento;
- h)Promover a leitura e dinamização da rede de bibliotecas;
- i)Definir uma política integrada de gestão da documentação de arquivo produzida pela Administração Pública e valorizar a missão dos arquivos nacionais como repositório da memória colectiva;
- j)Consolidar os apoios públicos à criação, produção e difusão das artes e à formação de novos públicos;
- l)Qualificar as redes de equipamentos culturais, promovendo a correcção de assimetrias regionais;
- m)Consolidar os organismos nacionais de produção artística, assegurando a sua missão de valorização da herança cultural e dos artistas portugueses;
- n)Valorizar as áreas do cinema e do audiovisual, apoiando a criação artística avançada e inovadora, articulando-a com as medidas de incentivo à sedimentação de uma indústria do cinema e do audiovisual;
- o)Promover as actividades culturais não-profissionais;
- p)Promover a transversalidade da cultura através de parcerias visando uma mais efectiva integração das políticas sectoriais;
- q)Promover a internacionalização da cultura portuguesa.