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Artigo 26.º

Constituição do júri

Redação registada como em vigor em 13/10/1992.

Esta redação foi substituída em 25/03/2006. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O júri de doutoramento é constituído:
    1. a)Pelo reitor, que preside;
    2. b)Por um mínimo de três vogais doutorados;
    3. c)Pelo orientador, sempre que exista.
  2. 2 -Dois dos membros do júri referidos no número anterior são designados de entre os professores e investigadores doutorados de outras instituições de ensino superior ou de investigação, nacionais ou estrangeiras.
  3. 3 -Poderá ainda fazer parte do júri um especialista de reconhecida competência na área científica em que se insere a tese.
  4. 4 -O júri deve integrar, pelo menos, três professores ou investigadores do domínio científico em que se insere a tese.
  5. 5 -O despacho de nomeação do júri deve, no prazo de cinco dias, ser comunicado por escrito ao candidato e afixado em local público da instituição respectiva.