São entidades formadoras:
- a)Os CFAE;
- b)As instituições de ensino superior;
- c)Os centros de formação de associações profissionais ou científicas sem fins lucrativos;
- d)Os serviços centrais do Ministério da Educação e Ciência;
- e)Outras entidades públicas, particulares ou cooperativas, sem fins lucrativos, acreditadas para o efeito.