A formação contínua dos docentes baseia-se nos seguintes princípios:
- a)Promoção da melhoria da qualidade do ensino e dos resultados do sistema educativo;
- b)Contextualização dos projetos de formação e da oferta formativa;
- c)Adequação às necessidades e prioridades de formação das escolas e dos docentes;
- d)Valorização da dimensão científica e pedagógica;
- e)Autonomia científico-pedagógica das entidades formadoras;
- f)Cooperação institucional entre estabelecimentos do ensino básico e secundário, instituições de ensino superior e associações científicas e profissionais;
- g)Promoção de uma cultura de monitorização e avaliação orientada para a melhoria da qualidade do sistema de formação e da oferta formativa.