Ao Gabinete compete:
- a)Planear o processo de elaboração e validação das provas nacionais de exame do ensino secundário;
- b)Produzir as provas referidas na alínea anterior, recorrendo à colaboração de especialistas nas respectivas áreas;
- c)Organizar, em colaboração com as escolas, os sistemas de informação necessários para a boa execução das provas de avaliação;
- d)Avaliar anualmente os resultados obtidos e produzir um relatório;
- e)Prestar consultadoria no domínio da concepção, elaboração, validação e aplicação de instrumentos de avaliação de aprendizagem;
- f)Celebrar contratos no âmbito das competências enunciadas nas alíneas anteriores.