Art.º 11 · Decreto-Lei n.º 231/2009 — Composição do Estado-Maior do Exército

1 -O Estado-Maior do Exército (EME) constitui o órgão de estudo, concepção e planeamento da actividade do Exército, para apoio à decisão do CEME.
2 -O EME é dirigido pelo adjunto para o Planeamento, um tenente-general, que para o exercício das suas funções é coadjuvado tecnicamente por um major-general designado por director-coordenador do Estado-Maior do Exército.
3 -O EME compreende:
1. a)O adjunto para o Planeamento;
2. b)O director-coordenador do Estado-Maior do Exército;
3. c)O Estado-Maior Coordenador;
4. d)O Estado-Maior Especial;
5. e)Os órgãos de apoio.
4 -O Estado-Maior Coordenador compreende:
1. a)Divisão de Recursos;
2. b)Divisão de Planeamento de Forças;
3. c)Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação;
4. d)Divisão de Segurança e Cooperação militar.
5 -O Estado-Maior Especial auxilia o CEME e o Estado-Maior Coordenador em aspectos técnicos e outros aspectos específicos dos respectivos campos de acção e é composto por elementos a designar pelo CEME, em acumulação de funções.
6 -Os órgãos de apoio são a unidade de apoio e o sub-registo do Exército.

Artigo 11.º — Composição do Estado-Maior do Exército