Art.º 5 · Decreto-Lei n.º 236/2003 — Avaliação dos riscos de explosão

1 -O empregador deve avaliar de forma global os riscos de explosão, tendo em conta as obrigações gerais do empregador previstas no regime aplicável em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho e nomeadamente os seguintes aspectos:
1. a)A probabilidade de ocorrência de atmosferas explosivas, bem como a sua duração;
2. b)A probabilidade da presença de fontes de ignição, incluindo descargas eléctricas e a possibilidade de as mesmas se tornarem activas e causarem risco;
3. c)As descargas electrostáticas provenientes dos trabalhadores ou do ambiente de trabalho enquanto portadores ou geradores de carga eléctrica;
4. d)As instalações, as substâncias utilizadas, os processos e as suas eventuais interacções;
5. e)As áreas que estejam ou possam estar ligadas através de aberturas àquelas onde se possam formar atmosferas explosivas;
6. f)A amplitude das consequências previsíveis.
2 -As substâncias inflamáveis ou combustíveis devem ser consideradas como substâncias susceptíveis de formar atmosferas explosivas, salvo se da análise das suas propriedades resultar que, em mistura com o ar, não podem propagar por si próprias uma explosão.
3 -As camadas, os depósitos ou as concentrações de poeiras combustíveis devem ser consideradas como qualquer outra fonte susceptível de produzir atmosferas explosivas.

Artigo 5.º — Avaliação dos riscos de explosão