O CFPS tem os seguintes objectivos:
- a)Promover, em colaboração com a DAIC e a DPOF, a elaboração de programas nacionais de valorização de fluxos de resíduos considerados prioritários, como os resíduos de construção e demolição, os veículos em fim de vida e as lamas das estações de tratamento de águas de abastecimento e águas residuais;
- b)Apoiar a elaboração e realização de programas, à escala das empresas ou dos municípios, destinados a implantar modelos de valorização de fluxos prioritários consentâneos com as finalidades da política nacional em matéria de resíduos;
- c)Apoiar iniciativas no âmbito da valorização de fluxos prioritários;
- d)Promover a elaboração de planos e programas de prevenção e luta contra a poluição dos solos por resíduos;
- e)Colaborar com a DGR no inventário de sítios contaminados em consequência da poluição dos solos por resíduos;
- f)Promover a elaboração de projectos de descontaminação de solos poluídos por deficiente eliminação de resíduos;
- g)Apoiar iniciativas no domínio da prevenção e luta contra a poluição dos solos por resíduos.