Constituem condição especial de promoção os seguintes cursos:
- a)Curso superior de comando e direcção (CSCD), para a promoção a oficial general;
- b)Curso de promoção a oficial superior das armas (CPOS/A);
- c)Curso de promoção a oficial superior dos serviços (CPOS/S);
- d)Curso de promoção a capitão (CPC).