a)O ponto 0.5 do anexo XIV do Regulamento Respeitante ao Nível das Emissões Poluentes Provenientes dos Motores Alimentados a Diesel, Gás Natural Comprimido ou Gás de Petróleo Liquefeito Utilizados em Automóveis passa a ter a seguinte redacção:
0.5 -Categoria do motor: diesel/alimentado a GNC/alimentado a GPL/alimentado a etanol (1).
b)O ponto 1.1.5 do anexo XIV-A do referido Regulamento passa a ter a seguinte redacção:
1.1.5 -Categoria do motor: diesel/alimentado a GNC/alimentado a GPL/alimentado a etanol (1).