São revogados o artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 505/99, de 20 de Novembro, e todas as referências a clubes de hemodiálise constantes do mesmo diploma.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 27 de Julho de 2000. - Jaime José Matos da Gama - José Augusto Clemente de Carvalho - Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa - Rui Nobre Gonçalves.
Promulgado em 6 de Setembro de 2000.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 14 de Setembro de 2000.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.