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Artigo 6.º

Conselho de patronos

Redação registada como em vigor em 26/05/2004.

Esta redação foi substituída em 24/02/2009. Ver a versão consolidada

O conselho de patronos é constituído por cinco elementos designados da seguinte forma:

  1. a)Um pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros;
  2. b)Dois pelo Ministro da Educação;
  3. c)Um representante da Comunidade Portuguesa em Moçambique, indicado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros;
  4. d)Um representante da Associação de Pais dos Alunos da Escola ou de quem os represente.