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Artigo 6.º

Conselho de patronos

Redação registada como em vigor em 24/02/2009.

Esta redação foi substituída em 30/09/2015. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O conselho de patronos tem a seguinte composição:
    1. a)O Embaixador de Portugal em Moçambique, que, por inerência, preside;
    2. b)Um representante do Ministério da Educação;
    3. c)Um representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos da Escola, ou de quem os represente.
  2. 2 -Podem, ainda, fazer parte do conselho de patronos individualidades ou representantes de entidades que se tenham distinguido no apoio ao funcionamento da Escola, na promoção e na divulgação da língua e cultura portuguesas em Moçambique ou dos laços linguísticos e culturais entre os povos português e moçambicano, a nomear por despacho do membro do Governo que tenha a responsabilidade pelas escolas portuguesas no estrangeiro.