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Artigo 8.º

Funcionamento e mandato

Redação registada como em vigor em 26/05/2004.

Esta redação foi substituída em 24/02/2009. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O presidente do conselho de patronos é nomeado por despacho do Ministro da Educação de entre os dois elementos por si designados nos termos do artigo 6.º
  2. 2 -Os membros do conselho de patronos elegem entre si, trienalmente, um vice-presidente.
  3. 3 -O conselho de patronos reúne:
    1. a)Ordinariamente, três vezes por ano, mediante convocação do seu presidente;
    2. b)Extraordinariamente, por iniciativa do seu presidente ou da maioria dos seus membros.
  4. 4 -A duração do mandato de cada elemento do conselho de patronos é de três anos, podendo o mesmo ser renovado.