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Artigo 8.º

Funcionamento e mandato

Redação registada como em vigor em 24/02/2009.

Esta redação foi substituída em 30/09/2015. Ver a versão consolidada

  1. 1 -(Revogado.)
  2. 2 -Os membros do conselho de patronos elegem entre si, trienalmente, um vice-presidente.
  3. 3 -O conselho de patronos reúne:
    1. a)Ordinariamente, duas vezes por ano, mediante convocação do seu presidente;
    2. b)Extraordinariamente, por iniciativa do seu presidente ou da maioria dos seus membros.
  4. 4 -A duração do mandato de cada elemento do conselho de patronos, com excepção do presidente, é de três anos, podendo o mesmo ser renovado.