São atribuições da SG:
- a)Prestar apoio técnico e administrativo aos membros do Governo, bem como aos serviços do Ministério sem estrutura administrativa própria;
- b)Assegurar um sistema informativo no âmbito do Ministério;
- c)Promover e apoiar a realização de acções de formação em áreas comuns aos serviços do Ministério;
- d)Cooperar no aperfeiçoamento e na modernização do funcionamento dos serviços, com vista à melhoria da qualidade dos serviços prestados;
- e)Exercer funções de carácter comum aos diversos serviços do Ministério, nos domínios da gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais;
- f)Emitir pareceres e informações, colaborar na preparação de actos normativos e acompanhar, quando necessário, processos graciosos e contenciosos;
- g)Coordenar a preparação do orçamento de funcionamento do Ministério e acompanhar a sua execução;
- h)Assegurar a recolha, guarda, conservação e tratamento da documentação de interesse para o Ministério.