Art.º 4 · Decreto-Lei n.º 248/82 — (Aditivos)

1 -Nos vinagres são permitidos os seguintes aditivos:
1. a)Conservante dióxido de enxofre (anidrido sulfuroso) em teores que não excedam 70 mg/l no livre e 200 mg/l no total;
2. b)Corante orgânico natural caramelo (E 150).
2 -Podem ser utilizados como auxiliares tecnológicos:
1. a)Ácido cítrico em teor que não exceda, no total, 1 g/l;
2. b)Agentes de clarificação: albumina, barro-de-espanha, bentonite, caolino, caseína, clara de ovo, cola de peixe, enzimas pectolíticas (pectinases), gelatina comestível, goma-arábica, sangue, sílica comestível, tanino e terra de infusórios;
3. c)Antioxígeno ácido 1 - ascórbico em teor que não exceda 300 mg/l;
4. d)Bactérias acéticas seleccionadas, em estado puro ou nos seus meios de cultura;
5. e)Carvões descorantes;
6. f)Fosfatos e carbonatos de amónio, bem como extractos de malte ou de levedura, para facilitar a multiplicação das bactérias acéticas;
7. g)Óleo de mostarda.

Artigo 4.º — (Aditivos)