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Artigo 15.º

Composição do conselho pedagógico

Redação registada como em vigor em 29/04/2021.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -O conselho pedagógico é integrado:
    1. a)Pelo comandante, que preside;
    2. b)Pelos diretores de ensino das unidades orgânicas autónomas universitárias e pelo chefe do Departamento de Estudos Pós-Graduados do IUM;
    3. c)Pelos comandantes do Corpo de Alunos das unidades orgânicas autónomas universitárias;
    4. d)Por quatro representantes designados de entre os docentes militares efetivos do IUM;
    5. e)Por quatro representantes designados de entre os docentes e investigadores de carreira do IUM;
    6. f)Por quatro representantes designados de entre os restantes docentes e investigadores do IUM em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau académico de doutor, qualquer que seja a natureza do seu vínculo;
    7. g)Por 12 representantes designados de entre o corpo discente.
  2. 2 -Os membros do conselho pedagógico referidos nas alíneas d) e g) do número anterior são designados pelo comandante do IUM, equitativamente, de entre as diferentes áreas científicas e unidades orgânicas universitárias.
  3. 3 -A EN, a AM, a AFA e o Departamento de Estudos Pós-Graduados dispõem de comissões pedagógicas, presididas pelos respetivos comandantes ou chefe, sendo cada uma constituída por nove elementos.
  4. 4 -Os comandantes da EN, da AM, da AFA e o chefe do Departamento de Estudos Pós-Graduados nomeiam para as respetivas comissões pedagógicas sete elementos de entre os membros do conselho pedagógico.
  5. 5 -O conselho pedagógico é integrado por um número máximo de 40 membros.