Artigo 14.º — Meios de ensaio

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 9 de Julho de 1992. - Aníbal António Cavaco Silva - Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado - Mário Fernando de Campos Pinto - Joaquim Fernando Nogueira - Luís Fernando Mira Amaral - Carlos Alberto Diogo Soares Borrego - João Prates Bebiano.

Promulgado em 6 de Novembro de 1992.

Publique-se.

O Presidente da República, MÁRIO SOARES.

Referendado em 10 de Novembro de 1992.

O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.

ANEXO

Relação de poluentes cujos níveis de emissão devem ser determinados pelas entidades acreditadas

Área I

Atmosfera:

1) Poluentes principais:

Anidrido sulfuroso;

Monóxido;

Óxidos de azoto;

Hidrocarbonetos;

Poeiras (partículas sedimentáveis e em suspensão);

Fumos;

2) Poluentes especiais:

Anidrido sulfúrico;

Ácido sulfúrico;

Sulfureto de carbono;

Cloreto de enxofre;

2.1) Derivados de azoto:

Amoníaco e seus derivados;

Ácido nítrico;

Ácido cianítrico;

Cianeto;

2.2) Halogéneos e seus derivados:

Flúor;

Cloro;

Bromo;

Iodo;

Ácido fluorídrico;

Ácido clorídrico;

Ácido bromídrico;

Ácido iodíbrico;

Ácido fluorsílico;

Fluoretos;

Oxicloretos de carbono ou fosgéneos;

2.3) Outros compostos inorgânicos:

Arsénio e derivados;

2.4) Compostos orgânicos:

Acetileno;

Aldeídos;

Aminas;

Anidrido e ácido maleico;

Anidrido e ácido acético;

Ácido fumário;

Anidrido e ácido flático;

Compostos orgânicos voláteis do enxofre (mercaptanos e outros);

Compostos orgânicos do cloro;

Compostos orgânicos do chumbo;

Piridinas e metilpirinas (pirolina);

2.5) Partículas sólidas:

Partículas não metálicas contendo fósforo, arsénio, antimónio, silício, selénio, cloro e seus compostos;

Partículas de metais pesados contendo zinco, cádmio chumbo, cobre, mercúrio, alumínio, ferro, manganês, crómio, molibdénio, tungsténio, titânio, vanádio e seus compostos;

Partículas de substâncias minerais (asbestos ou amianto):

2.6) Aerosóis:

Aerosóis procedentes das unidades de benzeno;

Aerosóis procedentes das unidades de alcatrão;

2.7) Vários:

Odores;

Partículas radioactivas.

Área II

Águas:

Temperatura (graus centígrados);

pH;

Condutividade;

Turvação;

Cor;

Cheiro;

Matérias em suspensão;

Azoto (N(índice 2));

Azoto orgânico (N);

Azoto amoniacal (NH(índice 4));

Nitritos (NO(índice 2));

Nitratos (NO(índice 3));

Oxigénio dissolvido instantâneo;

OOD;

BOD;

Sulfureto de hidrogénio (N(índice 2)s);

Cloro livre (CI(índice 2));

Cianetos (CN);

Cloretos (CI);

Fluoretos (F);

Fosfatos (PO);

Alumínio (Al);

Arsénio (As);

Cádmio (Cd);

Zinco (Zn);

Cobre (CuIII);

Crómio (CrVI);

Ferro (Fe);

Manganês (Mn);

Mercúrio (Hg);

Níquel (Ni);

Chumbo (Pb);

Selénio (Se);

Substâncias tensioactivas;

Fenóis;

Éter do petróleo;

Hidrocabonetos;

Óleos e gorduras.

Área III

Resíduos sólidos:

Amianto (asbestos);

Antimónio;

Arsénio;

Berílio;

Cádmio;

Cianetos;

Crómio (CrVI);

Derivados halogenados orgânicos;

Defenilos policlorados;

Solventes à base de compostos aromáticos;

Solventes clorados;

Éteres;

Fenóis;

Isocianatos;

Mercúrio;

Peróxidos, clorados e nitratos;

Plaguicidas, insecticidas e substâncias fitossanitárias;

Produtos derivados do alcatrão;

Produtos explosivos;

Resíduos de tipo biológico;

Tálio;

Terfenilos policlorados.

Área IV

Ruído.