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Artigo 108.º

Modalidades de promoção

Redação registada como em vigor em 31/07/1993.

Esta redação foi substituída em 01/01/2010. Ver a versão consolidada

  1. 1 -As modalidades de promoção dos militares dos quadros da Guarda são as seguintes:
    1. a)Habilitação com curso adequado;
    2. b)Diuturnidade;
    3. c)Antiguidade;
    4. d)Escolha;
    5. e)Distinção;
    6. f)A título excepcional.
  2. 2 -Considera-se, também, como modalidade de promoção apenas aplicável a praças a que pode ser efectuada por excepção, nos termos previstos no presente Estatuto.