- 1 -A DGERT é dirigida por um director-geral, coadjuvado por três subdirectores-gerais.
- 2 -O director-geral é substituído nas suas ausências ou impedimentos pelo subdirector-geral que designar para o efeito.
- 3 -Os subdirectores-gerais exercem as competências que o director-geral neles delegar ou subdelegar, eventualmente com poderes de subdelegação noutros dirigentes.