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Artigo 26.º

Tipologia de serviços

Redação registada como em vigor em 28/10/2003.

Esta redação foi substituída em 08/10/2015. Ver a versão consolidada

Os serviços prestados a empresas de transporte ferroviário pelo gestor da infra-estrutura ou por outro prestador de serviços, ao abrigo do presente diploma, são:

  1. a)Os serviços essenciais;
  2. b)Os serviços adicionais;
  3. c)Os serviços auxiliares.