- 1 -A admissão a concurso para acesso à categoria de professor titular depende de prévia aprovação do candidato em prova pública, nos termos previstos no presente capítulo.
- 2 -A prova pública incide sobre a actividade profissional desenvolvida pelo docente com vista a demonstrar a sua aptidão para o exercício específico das funções de professor titular.
Artigo 2.º — Finalidade
Vigente desde: 30/09/2009
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Em vigor desde 30/09/2009