Art.º 6 · Decreto-Lei n.º 275/2003 — Características visuais das moedas

1 -A moeda «Futebol é Paixão» apresenta as seguintes gravuras:
1. a)No anverso encontramos, no campo inferior, o Escudo Nacional com a esfera armilar, as legendas «República Portuguesa» e «8 Euro» e a era da moeda, no campo central, uma multiplicidade de círculos representando o público e, no campo superior, um triângulo invocando a extremidade de um coração;
2. b)No reverso encontramos o logótipo oficial do EURO 2004 e uma profusão de corações, simbolizando a emoção dos espectadores.
2 -A moeda «Futebol é Festa» apresenta as seguintes gravuras:
1. a)No anverso encontramos, no campo superior e central, o Escudo Nacional com a esfera armilar, as legendas «República Portuguesa» e «8 Euro» e a era da moeda, no campo inferior, uma bola de futebol parcialmente representada e inúmeras bandeiras, simbolizando os adeptos em festa;
2. b)No reverso encontramos o logótipo oficial do EURO 2004, uma bola de futebol e inúmeras bandeiras.
3 -A moeda «Futebol é Desportivismo» apresenta as seguintes gravuras:
1. a)No anverso encontramos, no campo lateral direito, o Escudo Nacional com a esfera armilar, as legendas «República Portuguesa» e «8 Euro» e a era da moeda e, no campo lateral esquerdo, a legenda «Desportivismo»;
2. b)No reverso encontramos o logótipo oficial do EURO 2004, no campo lateral esquerdo, e uma superfície formada pela repetição da expressão «Fair Play», que pretende significar o comportamento padrão a ser seguido.
4 -A moeda «A Defesa» apresenta as seguintes gravuras:
1. a)No anverso encontramos, no campo central, o Escudo Nacional com a esfera armilar, as legendas «República Portuguesa» e «8 Euro» e a era da moeda e parte de uma bola de futebol;
2. b)No reverso encontramos o logótipo oficial do EURO 2004 e uma face e umas mãos agarrando uma bola de futebol, simbolizando a figura do guarda-redes.
5 -A moeda «O Remate» apresenta as seguintes gravuras:
1. a)No anverso encontramos, no campo central, o Escudo Nacional com a esfera armilar, as legendas «República Portuguesa» e «8 Euro» e a era da moeda;
2. b)No reverso encontramos o logótipo oficial do EURO 2004 e a cabeça de um jogador a rematar uma bola de futebol, enquadrado pela emoção de um estádio de futebol.
6 -A moeda «O Golo» apresenta as seguintes gravuras:
1. a)No anverso encontramos, no campo central, sob um motivo concêntrico, o Escudo Nacional com a esfera armilar, as legendas «República Portuguesa» e «8 Euro» e a era da moeda;
2. b)No reverso encontramos o logótipo oficial do Euro 2004 e formas, que se assemelham a corações, sugerindo a explosão emocional do golo.

Artigo 6.º — Características visuais das moedas

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