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Artigo 56.º

Funcionamento

Redação registada como em vigor em 09/11/2000.

Esta redação foi substituída em 05/09/2008. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O Conselho de Coordenação Operacional reúne por convocação do director nacional.
  2. 2 -O Conselho reúne uma vez em cada semestre, sem prejuízo das reuniões extraordinárias.
  3. 3 -O Conselho reúne em sessões plenárias e restritas, nos termos do regimento.
  4. 4 -O director nacional pode convocar para participar nas reuniões qualquer responsável ou funcionário da Polícia Judiciária, sempre que o julgue conveniente.
  5. 5 -O Conselho é apoiado administrativamente pelo Departamento de Planeamento e Assessoria Técnica.