1 -O Instituto tem por objecto a prestação de serviços de saúde no domínio da oncologia, bem como a investigação, o ensino e o rastreio oncológico, nos termos dos seus Estatutos e no respeito pelas normas que o regem.
2 -O Instituto está integrado no Serviço Nacional de Saúde.
3 -O Instituto pode, acessoriamente, explorar os serviços e efectuar as operações civis e comerciais relacionadas, directa ou indirectamente, no todo ou em parte, com o seu objecto ou que sejam susceptíveis de facilitar ou favorecer a sua realização, bem como participar em agrupamentos complementares de empresas e outras formas de associação.