Artigo 14.º — Controlo das culturas

As culturas de materiais de viveiro são objecto de acções de controlo, no campo ou em instalações tecnológicas, as quais, para além da sua componente administrativa, poderão compreender inspecções durante o ciclo da cultura, destinadas a verificar as condições da cultura, o seu estado sanitário e, eventualmente, a sua pureza varietal, bem como o respeito pelas disposições do presente diploma e seus regulamentos.