São atribuições da Direcção de Estudos e Projectos:
- a)Realizar estudos normativos visando a escolha, reserva, aprovação e aquisição de terrenos destinados à implantação de instalações escolares e coordenar a preparação dos processos correntes, a aprovar pelos serviços regionais da DGCE;
- b)Realizar estudos visando o acompanhamento da evolução dos métodos educacionais e das técnicas de construção no domínio das instalações escolares, bem como a elaboração de normas de acordo com esses estudos;
- c)Elaborar projectos de novas instalações escolares, bem como de ampliação e adaptação de construções existentes, na medida em que essas tarefas não sejam assumidas pelos serviços regionais da DGCE;
- d)Elaborar projectos de mobiliário e de equipamento escolar.