São atribuições específicas da Divisão de Projectos:
- a)Elaborar projectos de novas instalações escolares, do respectivo mobiliário e equipamento, bem como de ampliação e adaptação de construções existentes, na medida em que essas tarefas não sejam assumidas pelos serviços regionais da DGCE;
- b)Organizar os processos de concurso com vista à adjudicação de obras, bem como de mobiliário e equipamento, ou dar o conveniente apoio aos serviços regionais da DGCE incumbidos desses processos;
- c)Analisar e dar parecer sobre as propostas admitidas a concursos, quando estes tenham lugar nos serviços centrais, e prestar parecer sobre os resultados dos concursos efectuados nos serviços regionais da DGCE, quando tal for determinado;
- d)Apoiar os serviços regionais da DGCE, no decurso da execução das obras e dos fornecimentos, em problemas relacionados com a elaboração e interpretação dos projectos;
- e)Elaborar pareceres sobre projectos realizados fora da DGCE.