São atribuições específicas da Divisão de Planeamento e Contrôle:
- a)Estabelecer relações funcionais com os órgãos competentes do MEC com o objectivo de conhecer necessidades e prioridades de cobertura escolar;
- b)Analisar, em colaboração com os serviços regionais da DGCE, os planos de necessidades de cobertura escolar, tendo em vista a inventariação das alternativas possíveis face aos objectivos a alcançar;
- c)Assegurar a elaboração de programas anuais e plurianuais de empreendimentos em colaboração com o Gabinete de Planeamento do MHOP e segundo as orientações que a este compete transmitir;
- d)Assegurar, em colaboração com os órgãos competentes do MEC, serviços regionais e outros serviços da DGCE, Gabinete de Planeamento e Contrôle do MHOP e demais departamentos interessados, a revisão dos programas anuais e plurianuais de empreendimentos;
- e)Coordenar e controlar a execução dos programas nos seus aspectos físicos e financeiros;
- f)Promover e apoiar a descentralização regional no âmbito do planeamento e contrôle.