São atribuições da Divisão de Pessoal:
- a)Assegurar a gestão administrativa dos recursos humanos da DGCE, de acordo com a orientação superior e em ligação com a Secretaria-Geral do MHOP;
- b)Assegurar a valorização e aperfeiçoamento profissional do pessoal da DGCE, promovendo as consequentes acções concretas, dentro das orientações gerais do MHOP;
- c)Informar e dar pareceres sobre a aplicação de diplomas legais ou de normas relativas à gestão de pessoal.