São organizados concursos especiais para:
- a)Os titulares do exame especial de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior de maiores de 25 anos;
- b)Os titulares de cursos superiores e os titulares de cursos médios expressamente enunciados na portaria a que se refere o artigo anterior;
- c)Os estudantes que já hajam estado matriculados em curso de ensino superior estrangeiro.