A Comissão é composta por:
- a)O director do Departamento do Ensino Superior, que preside;
- b)Um representante do Departamento do Ensino Secundário;
- c)Um representante dos estabelecimentos de ensino superior universitário público designado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;
- d)Um representante dos estabelecimentos de ensino superior politécnico público designado pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;
- e)Um representante dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo designado por despacho do Ministro da Educação, ouvidas as organizações representativas dos mesmos;
- f)O presidente do Conselho Nacional de Exames do Ensino Secundário;
- g)Um representante das associações de pais, designado por despacho do Ministro da Educação, ouvidas as organizações representativas das mesmas;
- h)Um representante das associações de estudantes do ensino superior;
- i)Um representante das associações de estudantes do ensino secundário.