À Secção de Aprovisionamento e Património incumbe:
- a)Elaborar as propostas de aquisição de material necessário ao funcionamento dos serviços do Departamento Central de Informática;
- b)Assegurar a manutenção e conservação do equipamento do Departamento Central de Informática, com excepção do equipamento informático;
- c)Proceder à distribuição do equipamento e do material de consumo corrente necessários ao funcionamento do SIMS e gerir as respectivas existências;
- d)Organizar e manter actualizado o inventário dos bens afectos ao SIMS;
- e)Executar todos os actos necessários à celebração de contratos relativos a empreitadas, fornecimentos e aquisição de bens e serviços;
- f)Coordenar o serviço de transportes e zelar pela conservação das viaturas afectas ao Departamento Central de Informática;
- g)Controlar a gestão das viaturas afectas ao SIMS;
- h)Desempenhar quaisquer outras actividades relacionadas com o aprovisionamento e património que lhe sejam cometidas por decisão superior.