O INAFOP destina-se a assegurar, nos termos da lei:
- a)O processo de acreditação dos cursos de formação inicial de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário;
- b)O processo de certificação externa da qualificação profissional de indivíduos para o exercício das funções de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário.