À Secção de Assuntos Gerais compete:
- a)Zelar pela conservação dos edifícios e outras instalações;
- b)Assegurar o funcionamento dos serviços de limpeza e segurança;
- c)Assegurar o funcionamento dos serviços de reprografia;
- d)Coordenar a actividade do pessoal auxiliar;
- e)Promover as acções necessárias à efectivação das construções, remodelações e reparações que se tornem necessárias.