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Artigo 5.º

Órgãos

Redação registada como em vigor em 21/09/1990.

Esta redação foi substituída em 01/08/2007. Ver a versão consolidada

  1. 1 -São órgãos do IPS:
    1. a)O director;
    2. b)O subdirector;
    3. c)O conselho consultivo do sangue;
    4. d)O conselho técnico;
    5. e)Os directores dos centros regionais;
    6. f)Os conselhos consultivos regionais.
  2. 2 -O director é equiparado, para todos os efeitos, a director-geral; o subdirector e os directores dos centros regionais, a subdirector-geral.
  3. 3 -Aos cargos referidos no número anterior são aplicáveis as normas previstas no Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro, devendo a escolha recair em indivíduos de reconhecida competência e perfil adequado às respectivas funções.