À Divisão de Tarifas e Mercados compete, em especial:
- a)Elaborar estudos tarifários no domínio ferroviário, rodoviário e fluvial, tendo em vista, nomeadamente, promover a complementaridade e a concorrência dos diferentes modos de transporte;
- b)Promover a obtenção de informação tarifária no plano nacional e internacional;
- c)Promover a fiscalização das normas tarifárias;
- d)Definir e ensaiar metodologias, em articulação com as diferentes unidades orgânicas, para a incrementação de sistemas de observação de mercados.